Divórcio e Separação

• Aulas - Divórcio e Separação 5 horas e 18 minutos
• Material Complementar - Divórcio e Separação 2 horas

PERGUNTAS FREQUENTES

1. Quais são os pré-requisitos para participar do curso?
   R: O curso é destinado a advogados, estagiários, estudantes e Operadores do Direito. Não é necessário ter experiência prévia na área, mas é recomendado conhecimento básico sobre direito de família e processual civil.
   
   

2. O curso é totalmente online? Haverá interação com o professor?
   R: Sim, o curso é realizado integralmente em formato online. As aulas são gravadas, permitindo que você estude no seu próprio ritmo. Não há interação ao vivo com o professor, mas você pode enviar suas dúvidas por meio do suporte disponibilizado.
   
   

3. Por quanto tempo terei acesso ao conteúdo do curso?
   R: Você terá acesso a cada aula quantas vezes você quiser, dentro do prazo de 90 dias após a compra do curso. Isso permite que você revise os conteúdos conforme sua necessidade.
   
   

4. Como o curso aborda as mudanças legislativas recentes relacionadas ao divórcio e separação?
   R: Nossa abordagem inclui análise detalhada das normas do Código Civil, do novo Código de Processo Civil, Lei Maria da Penha, enunciados do Conselho da Justiça Federal, Resoluções, Provimentos e jurisprudência do STJ. Você ficará por dentro das atualizações mais importantes na área.
   
   

5. Haverá material didático incluso no curso?
   R: Sim, disponibilizamos material didático completo para complementar suas aulas. Os materiais em slides e apostilas facilitarão seu aprendizado e poderão ser baixados e consultados sempre que necessário.
   
   

6. O curso oferece certificado de conclusão?
   R: Sim, ao final do curso, você receberá um certificado de conclusão com a carga horária e informações relevantes sobre o conteúdo aprendido.
   
   

7. Como funciona a metodologia de casos práticos apresentados?
   R: Através de casos práticos reais, você terá a oportunidade de aplicar o conhecimento adquirido em situações reais da prática jurídica, possibilitando uma melhor compreensão e fixação dos conceitos.
   
   

8. O curso oferece suporte para dúvidas adicionais durante o estudo?
   R: Sim, temos uma equipe de suporte disponível para responder a quaisquer dúvidas relacionadas ao conteúdo do curso, via e-mail ou plataforma de suporte.
   
   

9. Há alguma penalidade para compartilhamento não autorizado do conteúdo do curso?
   R: Sim, conforme as normas do curso, é expressamente proibido compartilhar ou divulgar o conteúdo a terceiros. O acesso é pessoal e intransferível, e qualquer violação estará sujeita a medidas legais.
   
   

10. O curso oferece orientações sobre a advocacia extrajudicial e judicial em casos de divórcio e separação?
    R: Sim, abordamos tanto as questões relativas à advocacia extrajudicial quanto judicial. Você aprenderá sobre a elaboração de peças, escrituras públicas e todos os aspectos necessários para atuar com excelência nessa área do direito.

CANCELAMENTO

Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via Portal do Aluno, no campo próprio dentro da área do aluno.

Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line.

Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

FORMAS DE PAGAMENTO

Boleto bancário à vista.

PIX à vista.

Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 6 vezes sem juros.

MÓDULO I - Desvendando a Ruptura da Sociedade Conjugal

• O Casamento: Descubra todos os efeitos pessoais e patrimoniais que envolvem essa união especial.

• Sociedade Conjugal: Entenda o que é e como ocorre o rompimento, além dos impactos significativos para os cônjuges.

• Separação de Fato: Explore os efeitos dessa decisão e como ela pode influenciar os rumos do casamento.

• Vínculo Matrimonial: Desvendando a dissolução após a Emenda Constitucional 66/09 e suas implicações.

• Separação e Divórcio no Sistema Jurídico: Navegue pelas possibilidades e permanência das ações no âmbito jurídico.

MÓDULO II - Deveres Matrimoniais, Descumprimentos e Violência Familiar

• Fidelidade Recíproca e Infidelidade Virtual: Abordaremos casos de exposição pública do cônjuge e seus direitos.

• Descumprimento dos Deveres Matrimoniais: Soluções para enfrentar situações delicadas.

• Lei Maria da Penha: Um mergulho profundo nas questões de violência doméstica e familiar, abordando os diversos tipos de violência e suas medidas protetivas.

• Ações Cíveis contra a Violência Doméstica: Separação de Corpos, Retirada Compulsória do Lar e Medidas Restritivas de Aproximação.

MÓDULO III - Separação no Atual Sistema Jurídico

• Separação de Fato: Descubra as possibilidades de chancela dessa decisão crucial.

• Separação Extrajudicial: Saiba quando é cabível e os requisitos para sua efetivação através da escritura pública, com destaque para as atualizações recentes.

• Pontos Relevantes da Escritura de Separação: Com ou sem partilha de bens, compreenda os efeitos dessa escritura e seus registros.

• Separação Judicial: Hipóteses e limites, com ênfase em casos de partilha de bens. Entenda os efeitos da sentença.

• Pedido de Reconciliação: Descubra como esse pedido pode impactar o processo de separação.

• Ação de Conversão de Separação em Divórcio: Entenda a importância dessa ação e suas nuances.

MÓDULO IV - Divórcio Extrajudicial e Divórcio Consensual Judicial

• Divórcio Extrajudicial: Aprofunde-se nas possibilidades e requisitos para realizar esse processo por meio da escritura pública, considerando as últimas atualizações.

• Cláusulas da Escritura: Descubra os elementos essenciais, como a dissolução do vínculo matrimonial, partilha de bens, entre outros.

• Divórcio Consensual Judicial: Requisitos do CPC e autonomia privada na partilha de bens. Análise da petição inicial e aspectos relevantes.

MÓDULO V - Prática do Divórcio Litigioso

• Abandono de Lar: Ainda uma questão a ser considerada?

• Prioridades Essenciais no Litígio: Aprenda a organizar e enfrentar questões urgentes em uma ação de divórcio litigioso.

• Análise de Modelo de Petição Inicial: Explore petições com tutelas de urgência como separação de corpos, retirada compulsória do lar, guarda unilateral e outras medidas importantes.

• Execução das Tutelas de Urgência: Entenda como executar as medidas de urgência para garantir a proteção dos envolvidos.