Pós-Graduação em Direito Previdenciário - Turma 02

Início: 16/08 - Valor promocional até 05/08

 

O objetivo deste curso de especialização é o aprofundamento no estudo dos principais temas do Direito Previdenciário, relacionados tanto ao direito material quanto ao direito processual (administrativo e judicial), propiciando uma formação sólida, teórica e prática, ao aluno, trabalhando em sala de aula a resolução de casos práticos à luz da “Nova Previdência” (EC nº 103/19), sob a condução de professores especialistas e de renome nacional em cada assunto examinado (advogados, juízes e servidores públicos).

Metodologia: Aulas 100% online e ao vivo via plataforma eletrônica, com interação com os professores, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática.

Público Alvo: Bacharéis em Direito, advogados e demais profissionais da área do Direito.

Início: agosto 2022 - Término: julho 2023.

Carga horária: 372 horas.

Coordenação: Rodrigo Moreira Sodero Victório
Advogado. Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho. Diretor de prática previdenciária e acompanhamento dos recursos repetitivos nos Tribunais Superiores do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV. Professor de diversos cursos de pós-graduação e extensão. Membro do G4 - Atualização Previdenciária. Coautor de obras doutrinárias e autor de artigos jurídicos para revistas especializadas em Direito Previdenciário


Curso reconhecido pelo MEC. Os cursos de Pós-Graduação são pela plataforma Maxjuris, com toda a responsabilidade técnica e acadêmica da Unità Faculdade.

Documentos para matrícula:

Cadastro completo no portal do aluno;
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Cópia do Comprovante de Endereço;
Cópia do Histórico Acadêmico do Ensino Superior;
Cópia autenticada (frente e verso) do diploma do curso superior;

Mais informações:

As aulas serão realizadas de terça e quinta-feira, ao vivo pela plataforma eletrônica das 20:00 às 22:00 horas, conforme grade de aula disponível no portal do aluno, com sujeito alteração.

Após a aula ministrada, o aluno poderá assistir a mesma por até 3 vezes, que ficará gravada e disponível no portal do aluno.

O curso ficará disponível para o aluno assistir as aulas até a conclusão do curso, de acordo com a grade de aula.

O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.

Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria MAXJURIS EDUCACIONAL.

Configuração mínima para acesso das aulas: 2 megas, não recomendamos uso da tecnologia 3G.

     

    CANCELAMENTO:

    Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via Portal do Aluno, no campo próprio dentro da área do aluno.

    Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.

    Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line.

    Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

    FORMAS DE PAGAMENTO:

    Boleto bancário à vista;

    Cartão de débito à vista;

    Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 12 vezes sem juros.


    Corpo docente completo:
    Rodrigo Sodero (Professor e coordenador), Adriane Bramante, Anderson de Tomasi Ribeiro, Alexandre Schumacher Triches, Ana Júlia Avansi, Bruna Correia Ortiz, Gisele Paiva, Júlia Batista, Manoela L. Massignan, Priscilla Simonato, Renato Barth Pires, Sérgio Geromes, Salomão Boanerges, Tonia Galleti e Vanusa Mendes e convidados.

    Pós-graduação em Direito Previdenciário - Teoria e Prática 

    Advocacia Previdenciária: Advocacia previdenciária: temas em destaque no Direito Previdenciário na atualidade.

    Seguridade Social: Introdução à Seguridade Social. Direito Constitucional Previdenciário.

    Assistência Social: 
    Assistência Social e BPC-LOAS.

    Benefícios do RGPS - Parte geral: Segurados. Qualidade de segurado. Período de graça. Carência. Dependentes.

    Benefícios do RGPS - Cálculo da RMI: Contribuições dos segurados. Salário-de-contribuição. Salário-de-benefício. Renda mensal inicial.

    Benefícios do RGPS: Aposentadoria por idade urbana. Aposentadoria programada. Aposentadoria por idade e rural e híbrida. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aposentadoria especial. Aposentadoria da pessoa com deficiência. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio por incapacidade temporária. Auxílio-acidente. Acidente de trabalho e repercussões nos benefícios por incapacidade. Habilitação e reabilitação profissional. Pensão por morte. Auxílio-reclusão. Salário-maternidade. Salário-família. Planejamento Previdenciário.

    Revisões de benefícios previdenciários: Prescrição e decadência para revisão do benefício previodenciário. Revisões de benefícios previdenciários. Revisões de benefícios previdenciários. Teses revisionais e de inconstitucionalidade a partir da Reforma da Previdência.

    Processo Administrativo Previdenciário:  Fase inicial. Fase instrutória. Fase decisória. Fase inicial. Fase instrutória. Fase recursal. Fase de cumprimento.

    Direito Processual Civil aplicado ao Direito Previdenciário:  Petição inicial. Mandado de segurança em matéria previdenciária. Provas do processo judicial previdenciário. Perícia e quesitação no processo judicial previdenciário. Audiência no processo judicial previdenciário. Recursos no JEF. Recursos no procedimento comum. Sustentação oral nos Tribunais. Cálculos no cumprimento de sentença.

    Acordos Internacionais de Previdência Social:  Acordos Internacionais de Previdência Social na legislação brasileira.

    Custeio.

    Precedentes qualificados em matéria previdenciária: Precedentes qualificados em matéria previdenciária.

    RPPS: Regime Próprio de Previdência Social.

    Direito Previdenciário Militar

    Previdência Complementar

    Crimes Previdenciários

    Módulo especial: Gestão de escritório

    Módulo Didática do ensino superior. Artigo científico. Trabalho de conclusão de curso.

    Início: 16/08 - Valor promocional até 05/08
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