Aulas Práticas com foco no dia a dia da Advocacia.
Objetivo: Estabelecer as diretrizes mais relevantes para aqueles que buscam atuar na prática da advocacia contenciosa cível, envolvendo os principais pilares de atuação: processo civil na prática, estratégias jurídicas e técnicas de desenvolvimento de raciocínio jurídico.
Metodologia: A pós-graduação com duração de 12 meses conta com professores que buscam aprimorar nos alunos a prática jurídica para o ambiente acadêmico. As aulas ocorrerão as terças-feiras, sempre das 19:30 às 21:30 horas, diretamente pela ferramenta eletrônica ao VIVO, podendo posteriormente ser acessada pelo aluno em qualquer hora e dia da semana. As aulas ficarão disponíveis no portal do aluno em até 72 horas após a transmissão, e poderão ser acessadas até término do curso.
Público Alvo: Bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área do Direito.
Conteúdo programático:
01. Constituição e processo civil; jurisdição voluntária e contenciosa; ação, elementos identificadores e suas condições.
02. Definição de competência; competência absoluta e relativa; causas modificativas da competência: conexão e continência.
03. Pressupostos processuais positivos; pressupostos processuais negativos: coisa julgada, litispendência, perempção; atos judiciais: despacho, decisão interlocutória, sentença e acórdão; estudo dos prazos; preclusão.
04. Requisitos da petição inicial; emenda; técnicas de confecção; dicas práticas; tutelas provisórias
05. Estudo dos métodos de defesa; defesa direta e indireta com definição do ônus da prova; estrutura da contestação; técnicas de elaboração da peça; dicas
06. Teoria geral das intervenções: voluntária e provocada; assistência; denunciação da lide; chamamento ao processo; amicus curiae; incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
07. Audiência de conciliação: técnicas de êxito, postura e oratória; audiência de instrução: técnicas de êxito, postura, oratória e ordem de produção das provas; alegações finais.
08. Técnicas de saneamento do processo: possibilidades; sentença: conceito, classificação, sentença processual e seus efeitos, sentença material e seus efeitos; coisa julgada: definição, classificação: material e processual, eficácia preclusiva da coisa julgada.
09. Definição de posse; lesões possessórias; posse nova e velha; interditos possessórios: reintegração, manutenção e interdito proibitório.
10. Abordar todos os temas relevantes à advocacia atrelados ao estudo deste procedimento especial, com destaque para hipóteses de utilização, procedimento; especificidades da petição inicial e defesa.
11. Abordar todos os temas relevantes à advocacia atrelados ao estudo deste procedimento especial, com destaque para hipóteses de utilização extrajudicial e judicial.
12. Atos judiciais recorríveis; pressupostos recursais; diferença técnica entre recursos e outros meios impugnativos dos atos judiciais.
13. Conceito; prazo e seus efeitos; cabimento e pressupostos. Demais apontamentos para estudo completo do recurso.
14. Conceito; prazo e seus efeitos; cabimento e pressupostos; Agravo interno; agravo em recurso especial; agravo em recurso extraordinário; agravo interno em recurso especial; agravo interno em recurso extraordinário.
15. Conceito; prazo e seus efeitos; cabimento e pressupostos. Demais apontamentos para estudo completo do recurso.
16. Definição; objetivo; cabimento; procedimento; competência para julgamento.
17. Objetivo; princípios norteadores; títulos judiciais e extrajudiciais; procedimentos.
18. Definição; execução provisória e definitiva; ritos e suas peculiaridades; dicas práticas.
Módulos Complementares:
(1) Metodologia e Didática.
(2) Gestão de Escritório do advogado.
Corpo Docente:
- Fábio Bátista Cáceres
- Durval Salge Jr.
- José Ailton
- Joseval Martins Viana
- Nelson Sussumu Shikicima
- Marco Serau